Seu plano em quatro perguntas

Suas respostas ficam neste dispositivo: não são enviadas a lugar nenhum.

Onde você mora ou vai morar?
Qual é a sua situação?
Você vem com filhos menores de idade?
Onde você está agora?

Com a data, calculamos os prazos aproximados de cada passo e lembramos você deles na sua conta.

Responda às perguntas e o roteiro mostrará apenas os seus passos.

Entre para salvar seu progresso

  • O mesmo para todos
  • Varia conforme o seu município ou a sua situação
  • Feito

Antes da viagem

  1. 1 Obtenha seu visto de longa duração

    Prazo: Antes da viagem Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Se você não é cidadão da UE, em geral precisa de um visto de longa duração (tipo D) antes de viajar, conforme o motivo da sua estadia.

    Para quem: Pessoas de fora da UE

    Como fazer

    O visto é solicitado na embaixada ou no consulado da Bélgica no seu país, ou no centro de vistos que indicarem a você.

    • Trabalho: na maioria dos casos, seu empregador pede primeiro a autorização única (permis unique / single permit), que autoriza a trabalhar e residir por mais de 90 dias. Você pede o visto quando a tiver.
    • Estudos: você vai precisar da carta de admissão da instituição de ensino e da comprovação de que dispõe de meios suficientes.
    • Reagrupamento familiar: as condições dependem de com quem você vai se reunir: uma pessoa belga, da UE ou de fora da UE.

    Há exceções conforme a nacionalidade e a situação. Confira sempre o seu caso no Departamento de Estrangeiros (Office des Étrangers / Dienst Vreemdelingenzaken).

    Fontes oficiais

    Revisado em

  2. 2 Prepare seus documentos para a instituição que vai recebê-los

    Prazo: Antes da viagem Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Confirme de quais documentos, apostilas, legalizações e traduções você precisa conforme o procedimento e o idioma da instituição que vai recebê-los.

    Como fazer

    Antes de pagar uma tradução, peça a lista de documentos do procedimento específico. A apostila ou a legalização atesta a assinatura ou o carimbo; por si só, não reconhece um diploma nem concede residência. Os documentos latino-americanos são apostilados (ou legalizados na embaixada belga) no país que os emitiu, antes de viajar.

    • Bruxelas: confirme se o processo tramita em francês ou neerlandês e quais traduções o serviço aceita.
    • Flandres: consulte as instruções do município ou da instituição de língua neerlandesa que vai receber os documentos.
    • Valônia: confirme as instruções do serviço de língua francesa; na Comunidade germanófona, consulte o idioma e o procedimento próprios.

    Nem todos os documentos estrangeiros precisam do mesmo procedimento. Para determinados documentos públicos emitidos em outro Estado da UE, existem isenções e formulários multilíngues: a regra depende do documento, não apenas de você ter cidadania europeia. Mantenha nomes e sobrenomes coerentes entre os originais e as traduções.

    O que levar

    • Documento de identidade
    • Certidões de nascimento ou casamento exigidas pelo processo
    • Diplomas e históricos escolares, quando for o caso
    • Apostila, legalização ou tradução apenas quando exigidas pela entidade que vai recebê-los

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  3. 3 Confira a moradia e a garantia antes de pagar

    Prazo: Antes de pagar qualquer coisa Moradia Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Visite a moradia, identifique o locador e revise o contrato. A garantia depende da região e da data do contrato.

    Como fazer

    Desconfie da pressão para transferir dinheiro sem poder verificar a moradia e quem a aluga. Visite-a você mesmo ou uma pessoa de confiança, revise o contrato escrito e documente o estado do imóvel ao entrar por meio do inventário ou vistoria (état des lieux / plaatsbeschrijving).

    • Bruxelas: para contratos celebrados ou renovados a partir de 1º de novembro de 2024, a garantia tem um máximo de dois meses de aluguel.
    • Flandres: para os contratos assinados a partir de 1º de janeiro de 2019, o máximo é de três meses de aluguel, seja qual for a forma da garantia. Os contratos anteriores têm regras diferentes.
    • Valônia: a garantia em uma conta individualizada em nome do inquilino tem um máximo de dois meses; as formas bancárias previstas podem chegar a três meses.

    São limites, não valores que sempre devam ser cobrados. Confirme o regime do contrato e a forma legal de constituição; não confunda garantia com primeiro aluguel. Guarde o contrato e os comprovantes. Se suspeitar de golpe, entre em contato com o seu banco e com a polícia pelos canais oficiais.

    O que levar

    • Contrato com endereço e identificação das partes
    • Vistoria de entrada
    • Documento de constituição da garantia e comprovantes

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia

A primeira semana

  1. 4 Solicite sua inscrição no município onde você mora

    Prazo: 8 dias desde a sua chegada Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Se você chegar com um visto D, apresente-se na administração municipal dentro dos oito dias seguintes à sua chegada e confirme os documentos da sua categoria.

    Para quem: Pessoas de fora da UE

    Como fazer

    Entre em contato com o serviço de estrangeiros da prefeitura local (commune / gemeente) do seu domicílio efetivo. O Belgium.be indica que quem vem à Bélgica por mais de três meses (por exemplo, com visto D) deve se apresentar à prefeitura local dentro dos oito dias seguintes à chegada. Não confunda esse prazo com o de emissão de um cartão nem com os dias úteis de uma mudança dentro do país.

    O caminho depende da sua autorização e do motivo da estadia: trabalho, estudos ou família. Prepare os originais que indicarem a você. Se não houver horários disponíveis, entre em contato com o serviço imediatamente e guarde a resposta; um agendamento não equivale a autorização de residência.

    • Bruxelas: confira qual é a prefeitura local da sua rua, sem presumir que toda a área corresponde à cidade de Bruxelas.
    • Flandres e Valônia: dirija-se igualmente ao município de residência, seguindo o canal de agendamento e a lista de documentos dele.

    A administração pode determinar uma verificação do domicílio. Um resultado positivo não substitui as decisões que cabem ao Departamento de Estrangeiros (Office des étrangers / DVZ). Peça um comprovante do procedimento e do próximo passo.

    O que levar

    • Passaporte e visto D, quando for o caso
    • Decisões de residência disponíveis
    • Endereço exato e comprovantes solicitados
    • Documentos do motivo da estadia
    • Fotografia, se a convocação exigir

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  2. 5 Prepare sua inscrição como cidadão da UE

    Prazo: Em até 3 meses Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Se for residir por mais de três meses, solicite o registro municipal dentro dos três meses seguintes à sua entrada, com o processo correspondente à sua situação.

    Para quem: Cidadãos da UE

    Como fazer

    O Departamento de Estrangeiros (Office des étrangers / DVZ) distingue a estadia curta do registro para morar por mais de três meses. Uma estadia curta pode exigir uma declaração de presença: isso não significa que os primeiros três meses estejam sempre livres de procedimentos.

    Para uma residência de mais de três meses, solicite a attestation d’enregistrement (anexo 19) na prefeitura local (commune / gemeente) onde você mora. Conforme o procedimento em vigor desde 1º de setembro de 2025, você deve comprovar a cidadania da UE e apresentar, já no pedido, todos os documentos do estatuto invocado.

    • Trabalho: documentação de emprego assalariado ou atividade independente.
    • Busca de emprego: provas da busca e de possibilidades reais de contratação.
    • Estudos ou recursos suficientes: documentação específica e seguro-saúde exigível.

    As mesmas categorias federais valem em Bruxelas, Flandres e Valônia. Mudam o serviço local, o idioma e a organização dos agendamentos. O cartão posterior depende do reconhecimento do direito de residência; a visita do agente não implica aprovação automática.

    O que levar

    • Identificação e prova de cidadania da UE
    • Endereço efetivo
    • Processo completo do estatuto solicitado
    • Seguro-saúde, quando a categoria exigir

    Fonte oficial

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  3. 6 Facilite a verificação do seu domicílio

    Prazo: Antes da visita da polícia DocumentosMoradia Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Identifique sua campainha e sua caixa de correio e confira se a prefeitura local tem o seu endereço exato. A visita verifica se você realmente mora ali.

    Como fazer

    Em Bruxelas, Flandres e Valônia, o município deve verificar a residência efetiva antes de concluir determinados registros. Como preparação prática, identifique a campainha e a caixa de correio e confira se funcionam. Indique o apartamento ou o número da caixa de correio quando fizer parte do endereço.

    Se encontrar um aviso do agente de bairro (agent de quartier / wijkagent), siga as instruções dele ou entre em contato com o serviço indicado por um canal oficial. Não há promessa de horário de visita nem de prazo comum a todos os municípios.

    O nome na caixa de correio facilita encontrar você, mas não substitui morar ali nem prova, por si só, o domicílio. A verificação de residência e a decisão migratória são atos diferentes. Pergunte à prefeitura local como acompanhar o andamento do seu processo e qual é o próximo passo.

    O que levar

    • Endereço completo informado ao município
    • Aviso ou referência da visita, se tiver recebido um

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  4. 7 Salve os telefones úteis

    Prazo: Desde o primeiro dia Saúde

    O 112 para emergências, o 101 para a polícia e o 1733 para o médico de plantão fora do horário de atendimento.

    Como fazer

    O 112 é o número de emergência de toda a Europa. Para uma consulta médica que não pode esperar, à noite ou no fim de semana, o 1733 coloca você em contato com o médico de plantão da sua região.

    Fontes oficiais

    Revisado em

O primeiro mês

  1. 8 Inscreva-se em uma mutualidade

    Prazo: Assim que estiver inscrito Saúde

    O seguro-saúde é obrigatório na Bélgica, mas a inscrição não é automática: escolha uma mutualidade, o plano de saúde obrigatório (mutualité ou ziekenfonds), ou a caixa pública CAAMI.

    Como fazer

    Os reembolsos do seguro obrigatório são os mesmos em todas as mutualidades. O que muda é o seguro complementar (dentista, ótica, esporte…) e o preço dele.

    • A CAAMI é pública e a inscrição é gratuita, mas não oferece seguro complementar.
    • As mutualidades, como Solidaris, a Mutualidade Cristã, Partenamut ou Helan, cobram uma contribuição pelo complementar.
    • Estudantes: a CAAMI explica o caso deles em uma página própria.

    O que levar

    • Seu documento de residência ou o anexo do município
    • Seu número de registro nacional, se já o tiver

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  2. 9 Escolha um clínico geral e abra seu DMG

    Prazo: No primeiro mês Saúde

    Com um dossier médico global (DMG), seu clínico geral reúne seu histórico e algumas consultas custam menos para você.

    Como fazer

    Peça ao seu clínico geral que abra seu dossier médico global. Abri-lo é gratuito e o médico o gerencia em formato eletrônico.

    Além de organizar seu histórico, dá direito a vantagens econômicas, como um desconto no preço da consulta em determinadas situações.

    O que levar

    • Seu cartão de residência ou seu número de registro nacional
    • Sua inscrição na mutualidade

    Fonte oficial

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  3. 10 Abra uma conta bancária

    Prazo: No primeiro mês Dinheiro

    Você vai precisar dela para o salário, o aluguel e os auxílios. Se um banco criar dificuldades, você tem direito ao serviço bancário básico.

    Como fazer

    O serviço bancário básico é uma conta corrente em euros com cartão de débito e as operações habituais, com tarifa limitada por lei.

    • O banco só pode recusá-lo em casos específicos, por exemplo se você já tiver esse serviço em outro banco.
    • Ele não pode pedir sua renda nem que alguém seja seu fiador.
    • Se o serviço for recusado, reclame primeiro ao banco e, se não houver resposta, ao Ombudsfin.

    O que levar

    • Documento de identidade
    • Comprovante de endereço ou seu documento de residência

    Fonte oficial

    Revisado em

  4. 11 Retire seu cartão e confira as condições dele

    Prazo: Quando o município avisar você Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Siga a convocação do seu município, verifique a validade do documento e guarde seus códigos com segurança.

    Como fazer

    O cartão adequado depende da sua situação de residência. Nas três regiões, siga as instruções da prefeitura local (commune / gemeente) para solicitá-lo, ativá-lo ou retirá-lo. Um cartão pendente não equivale, por si só, a autorização para trabalhar ou viajar.

    Confira nome, sobrenomes, datas e condições do documento antes de sair. Se receber códigos PIN e PUK, guarde-os com segurança e não os passe a intermediários. Pergunte o que fazer se eles não chegarem ou se o cartão tiver algum erro.

    A tarifa municipal, o agendamento e a emissão podem variar entre municípios de Bruxelas, Flandres e Valônia; não há um prazo único neste passo. Anote quando você deve iniciar a renovação e consulte qual documento comprova sua situação enquanto ela tramita. A autorização de trabalho é verificada conforme a sua categoria, não apenas pela aparência do cartão.

    O que levar

    • Convocação ou comprovante municipal
    • Passaporte ou documento de identidade
    • Carta de códigos, quando recebê-la
    • Documento anterior, se o serviço pedir

    Fontes oficiais

    Revisado em

  5. 12 Ative sua identidade digital

    Prazo: Com o cartão em mãos Documentos

    Com seu cartão e seu número de registro nacional, ative o itsme para acessar os serviços públicos on-line.

    Como fazer

    Com o itsme, ou com seu cartão e um leitor, você poderá acessar o MyMinfin (impostos), sua mutualidade, o serviço de emprego e muitos procedimentos municipais sem sair de casa.

    Nunca compartilhe seus códigos nem seu PIN com ninguém, mesmo que escrevam para você em nome de um serviço público.

    O que levar

    • Seu cartão de residência com o PIN
    • Seu celular

    Fonte oficial

    Revisado em

  6. 13 Inscreva-se no curso de acolhimento

    Prazo: 6 meses desde que você recebe seu cartão DocumentosIdiomas Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Se você não é cidadão da UE, tem entre 18 e 65 anos e se inscreve pela primeira vez em um município de Bruxelas, o curso de acolhimento é obrigatório e gratuito.

    Para quem: Pessoas de fora da UE · Só em Bruxelas

    Como fazer

    O curso acompanha você nos seus procedimentos, inclui uma formação sobre cidadania e sociedade e, se precisar, aulas de francês ou neerlandês.

    • Prazos: 6 meses desde que você recebe seu cartão de residência para se inscrever em um escritório de acolhimento, e 18 meses para concluí-lo.
    • Escritórios: em francês, BAPA BXL, Convivial e VIA; em neerlandês, BON, do Agentschap Integratie en Inburgering.
    • Há isenções e suspensões, por exemplo por motivos médicos ou de trabalho. O escritório confirma o seu caso.
    • Não fazê-lo pode acarretar uma multa administrativa de 100 a 2.500 €.

    O que levar

    • Seu cartão de residência

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  7. 14 Siga o programa de integração (inburgering)

    Prazo: Consulte o seu caso DocumentosIdiomas Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Em Flandres, o programa de integração é obrigatório para muitas pessoas de 18 anos ou mais que recebem pela primeira vez uma autorização de residência de mais de 3 meses.

    Para quem: Pessoas de fora da UE · Só em Flandres

    Como fazer

    É organizado pelo Agentschap Integratie en Inburgering. Inclui aulas de neerlandês e um curso de orientação social.

    • Os cidadãos da UE, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça, e suas famílias, estão isentos, assim como as pessoas de 65 anos ou mais.
    • Se você for obrigado, deve se inscrever a tempo e frequentar pelo menos 80% das aulas. Caso contrário, pode receber uma multa administrativa.

    O que levar

    • Seu cartão de residência

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  8. 15 Siga o percurso de integração

    Prazo: Ao pedir seu cartão DocumentosIdiomas Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Na Valônia, o percurso de integração é obrigatório e gratuito para a maioria das pessoas de fora da UE que chegam, de 18 a 65 anos.

    Para quem: Pessoas de fora da UE · Só na Valônia

    Como fazer

    Quando você pede seu cartão de residência, o município informa você e o encaminha ao Centro Regional de Integração (CRI) mais próximo. Há 8 na Valônia.

    • Inclui um módulo de acolhimento com um balanço social, uma formação sobre cidadania, orientação para o emprego e, se precisar, aulas de francês.
    • Os cidadãos da UE, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça, e suas famílias, não são obrigados.
    • Há um prazo para concluí-lo (3 anos segundo a página da Ação Social da Valônia) e não cumpri-lo pode acarretar uma multa. Confirme o seu caso com o seu CRI.

    O que levar

    • Seu cartão de residência ou o documento que o município lhe der

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  9. 16 Aprenda francês ou neerlandês

    Prazo: Quando quiser: quanto antes, melhor Idiomas

    Em Bruxelas, a Huis van het Nederlands orienta você e faz sua inscrição em cursos de neerlandês; para o francês, consulte a Bruxelles Formation e o ensino de promoção social.

    Para quem: Só em Bruxelas

    Como fazer

    O Huis van het Nederlands Brussel atende a partir dos 16 anos: avalia seu nível e inscreve você em um curso em um centro de ensino para adultos. Há mais cursos em setembro e em janeiro, mas você pode se inscrever o ano todo.

    Se você fizer o curso de acolhimento, as aulas de idioma podem fazer parte dele.

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  10. 17 Inscreva-se no Actiris

    Prazo: Se você procura trabalho Trabalho

    Se você procura emprego em Bruxelas, inscreva-se no Actiris: ele dá acesso a vagas, orientação e formação.

    Para quem: Só em Bruxelas

    Como fazer

    A primeira inscrição é feita no My Actiris (cerca de 30 minutos, sem poder interrompê-la) ou com agendamento em um escritório.

    • Você precisa de uma autorização de residência em dia e, em alguns casos, de uma autorização de trabalho.
    • Se o seu contrato terminar, inscreva-se nos 8 dias corridos seguintes para manter seus direitos.

    Prepare seu currículo (CV) no formato belga com o CV Studio.

    O que levar

    • Documento de identidade
    • Seus diplomas

    Fonte oficial

    Revisado em

  11. 18 Inscreva-se no VDAB

    Prazo: Se você procura trabalho Trabalho

    Em Flandres, o serviço público de emprego é o VDAB: vagas, orientação e formação.

    Para quem: Só em Flandres

    Como fazer

    Se você procura emprego em Flandres, inscreva-se no VDAB para acessar as vagas e o acompanhamento que ele oferece. Para manter seus direitos como candidato a emprego, você deve se inscrever no serviço de emprego da região onde mora.

    Prepare seu currículo (CV) no formato belga com o CV Studio.

    O que levar

    • Documento de identidade
    • Seus diplomas

    Fontes oficiais

    Revisado em

  12. 19 Inscreva-se no Forem

    Prazo: Se você procura trabalho Trabalho

    Na Valônia, o serviço público de emprego é o Forem: vagas, orientação e formação.

    Para quem: Só na Valônia

    Como fazer

    Se você procura emprego na Valônia, inscreva-se no Forem para acessar as vagas e o acompanhamento que ele oferece. Para manter seus direitos como candidato a emprego, você deve se inscrever no serviço de emprego da região onde mora.

    Prepare seu currículo (CV) no formato belga com o CV Studio.

    O que levar

    • Documento de identidade
    • Seus diplomas

    Fontes oficiais

    Revisado em

  13. 20 Procure escola e confirme como matricular seus filhos

    Prazo: Obrigatório a partir do 60º dia Família Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Entre em contato com as escolas desde a chegada. O ensino depende das comunidades linguísticas, e os calendários de matrícula mudam conforme o local e o nível.

    Para quem: Se você vem com filhos

    Como fazer

    A escolaridade obrigatória vai dos cinco aos dezoito anos. Para crianças de outra nacionalidade, a informação oficial situa o início da obrigação no sexagésimo dia após a inscrição no registro municipal correspondente. Não espere esse dia para procurar escola: entre em contato desde a chegada e consulte o ingresso durante o ano letivo.

    • Bruxelas: há escolas de língua francesa e de língua neerlandesa. Consulte o sistema escolhido e o calendário local; nem todas as matrículas seguem o mesmo processo.
    • Flandres: consulte o procedimento de matrícula da escola ou da plataforma local e o apoio de acolhimento para alunos que estão aprendendo neerlandês.
    • Valônia: consulte as escolas e os serviços de matrícula da Federação Valônia-Bruxelas; na Comunidade germanófona, o sistema competente é próprio.

    Pergunte sobre apoio linguístico conforme a idade e o nível: os dispositivos de acolhimento não são idênticos nem estão disponíveis em todas as escolas. Leve o histórico escolar que tiver e explique quais documentos faltam; peça orientação antes de considerar a matrícula impossível.

    O que levar

    • Identidade e data de nascimento da criança
    • Endereço e dados da pessoa responsável
    • Certificados ou históricos escolares disponíveis
    • Documentos adicionais que a escola pedir conforme o nível

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  14. 21 Peça os auxílios familiares

    Prazo: Quando estiver inscrito FamíliaDinheiro

    Em Bruxelas, escolha uma caixa de auxílios familiares: a pública, Famiris, ou uma privada. A filiação é gratuita.

    Para quem: Só em Bruxelas · Se você vem com filhos

    Como fazer

    Os valores e as condições são os mesmos em todas as caixas de Bruxelas. As privadas são Parentia, KidsLife e Brussels Family; desde 1º de janeiro de 2026, a Infino Brussels faz parte da Parentia.

    • Você deve ficar pelo menos 24 meses em uma caixa antes de poder mudar.
    • O pagamento é feito em uma conta em nome da pessoa que cria a criança.
    • A Famiris atende gratuitamente pelo 0800 35 950.

    O que levar

    • Seu número de registro nacional e o dos seus filhos
    • Os dados da sua conta bancária

    Fonte oficial

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  15. 22 Peça o Groeipakket

    Prazo: Quando estiver inscrito FamíliaDinheiro

    Em Flandres, os auxílios familiares se chamam Groeipakket. Quem os paga é o órgão que você escolher.

    Para quem: Só em Flandres · Se você vem com filhos

    Como fazer

    Informe-se no site do Groeipakket sobre os auxílios a que você tem direito e sobre como escolher o órgão que os paga.

    O que levar

    • Seu número de registro nacional e o dos seus filhos
    • Os dados da sua conta bancária

    Fonte oficial

    Revisado em

  16. 23 Peça os auxílios familiares

    Prazo: Quando estiver inscrito FamíliaDinheiro

    Na Valônia, escolha uma caixa de auxílios familiares, por exemplo a pública, Famiwal.

    Para quem: Só na Valônia · Se você vem com filhos

    Como fazer

    Informe-se no site da Famiwal sobre os auxílios a que você tem direito e sobre como se filiar.

    O que levar

    • Seu número de registro nacional e o dos seus filhos
    • Os dados da sua conta bancária

    Fonte oficial

    Revisado em

Os primeiros três meses

  1. 24 Confira se o seu contrato está registrado

    Prazo: 2 meses desde a assinatura Moradia

    Em Bruxelas, o contrato de aluguel deve ser registrado nos 2 meses seguintes à assinatura. Quem faz isso é o proprietário, e é gratuito.

    Para quem: Só em Bruxelas

    Como fazer

    Em Bruxelas, o registro é feito em duas plataformas: MyRent (federal) e IrisRent (regional). Confira com o seu proprietário: o inquilino também pode registrá-lo.

    • Guarde o estado do imóvel (inventário) assinado na entrada.
    • Lembre-se: nos contratos assinados ou renovados a partir de 1º de novembro de 2024, a garantia não pode passar de dois meses de aluguel.

    O que levar

    • Seu contrato de aluguel assinado
    • O estado do imóvel

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  2. 25 Escolha seu contrato de luz e gás

    Prazo: Ao se mudar para a moradia MoradiaDinheiro

    Em Bruxelas, compare os fornecedores com o BruSim, o comparador oficial do regulador Brugel.

    Para quem: Só em Bruxelas

    Como fazer

    Você pode escolher um fornecedor para a eletricidade e outro para o gás. Ao se mudar para a moradia, anote os medidores junto com o seu proprietário.

    Se você tiver direito à tarifa social, ela é a mesma em todos os fornecedores.

    O que levar

    • As leituras dos medidores
    • O endereço exato e o número do medidor

    Fonte oficial

    Revisado em

  3. 26 Troque sua carteira de motorista

    Prazo: 185 dias desde a sua inscrição Transporte Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Com uma carteira de motorista de fora da UE reconhecida, você pode dirigir por 185 dias desde a sua inscrição no município. Depois, precisa da carteira belga.

    Para quem: Pessoas de fora da UE

    Como fazer

    A troca é solicitada no serviço de carteiras de motorista do seu município. Só é possível se a Bélgica reconhecer a carteira do seu país; caso contrário, você terá de ser aprovado no exame teórico e no prático.

    • A Polícia Federal verifica a autenticidade da carteira, e isso pode levar várias semanas: peça com antecedência.
    • Custa 20 € mais uma taxa municipal variável.
    • Só é aceita a carteira nacional original.

    O que levar

    • Sua carteira de motorista original
    • Seu cartão de residência
    • Fotos para documento, se o seu município pedir

    Fonte oficial

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  4. 27 Confira de qual reconhecimento seu diploma precisa

    Prazo: Antes de se candidatar a um emprego regulamentado Trabalho Varia conforme o seu município ou a sua situação

    A equivalência acadêmica, a admissão a estudos e a autorização para uma profissão regulamentada são procedimentos distintos.

    Como fazer

    Antes de abrir um processo, explique à instituição para que você precisa do diploma: trabalhar, ingressar em estudos ou exercer uma profissão regulamentada. Nem todos os empregos privados exigem equivalência, e reconhecer o nível acadêmico nem sempre habilita para exercer.

    • Bruxelas: o caminho depende da instituição ou do sistema de língua francesa ou neerlandesa ao qual você se dirige, não apenas do seu domicílio.
    • Flandres: consulte a ferramenta de orientação e o procedimento do NARIC-Vlaanderen.
    • Valônia: para o caminho de língua francesa, distinga o serviço de equivalências do ensino médio do serviço de ensino superior da Federação Valônia-Bruxelas. Na Comunidade germanófona, consulte o procedimento específico dela.

    Confirme quais originais, traduções e programas acadêmicos são aceitos antes de pagar. Em uma profissão regulamentada, identifique também a autoridade que concede o acesso profissional; não presuma que uma equivalência ou um número de empresa substituem essa autorização.

    O que levar

    • Diploma e histórico escolar
    • Documento de identidade
    • Programas ou experiência, se a autoridade pedir
    • Traduções e cópias na forma aceita pela entidade que vai recebê-las

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  5. 28 Localize o consulado competente do seu país

    Prazo: Quando tiver sua residência Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Confira se a sua nacionalidade exige ou permite registro consular e qual canal corresponde a cada procedimento na Bélgica.

    Como fazer

    O consulado do seu país e a prefeitura local belga são instituições diferentes. O registro consular não substitui a inscrição de domicílio nem concede residência na Bélgica. A obrigação de se registrar, os agendamentos, os documentos e as taxas dependem da sua nacionalidade e do serviço solicitado.

    Use o diretório do SPF Relações Exteriores como ponto de partida para localizar a representação estrangeira na Bélgica e depois confirme os dados no canal oficial do seu país. O próprio diretório avisa que não garante a exatidão permanente dos contatos.

    Morar em Bruxelas, Flandres ou Valônia não determina, por si só, um posto consular diferente: consulte a jurisdição. Se você tiver duas nacionalidades, confirme quais documentos usa para cada procedimento, sem confundir registro consular com cidadania da UE. Não envie passaportes originais nem pague intermediários sem instruções oficiais verificadas.

    O que levar

    • Passaporte ou documento de identidade da sua nacionalidade
    • Comprovante de domicílio, se o procedimento exigir
    • Formulário e comprovantes específicos publicados pelo consulado

    Fontes oficiais

    Revisado em

  6. 29 Escolha seu passe de transporte

    Prazo: Quando tiver sua rotina Transporte

    Em Bruxelas, a STIB/MIVB administra o metrô, o bonde e o ônibus. Para viajar pela Bélgica, o trem da SNCB.

    Para quem: Só em Bruxelas

    Como fazer

    Compare os passes mensais e anuais: se você viaja todos os dias, eles costumam sair mais baratos que as passagens avulsas. Pergunte ao seu empregador se ele participa do custo do passe para ir ao trabalho.

    Fontes oficiais

    Revisado em

Para se estabelecer

  1. 30 Entregue sua declaração de imposto de renda

    Prazo: Todo ano Dinheiro

    Se você mora e tem renda na Bélgica, deve entregar todo ano a declaração de impostos, normalmente on-line no MyMinfin.

    Como fazer

    Com o itsme ou com seu cartão eletrônico, você pode fazê-la no MyMinfin. Algumas pessoas recebem uma proposta de declaração simplificada que só precisam revisar.

    Guarde seus contracheques e comprovantes. Se tiver dúvidas, a administração oferece ajuda gratuita durante o período de declaração; você também pode consultar um contador.

    O que levar

    • Seus informes fiscais e contracheques
    • Seus comprovantes de despesas dedutíveis

    Fonte oficial

    Revisado em

  2. 31 Confira sua inscrição para votar nas eleições municipais

    Prazo: Antes de cada eleição Documentos

    As pessoas estrangeiras podem solicitar sua inscrição eleitoral (não é obrigatória) se cumprirem os requisitos. A obrigação de comparecer para votar muda conforme a região.

    Como fazer

    Os cidadãos da UE podem solicitar inscrição para as eleições municipais se cumprirem as condições eleitorais. Para nacionais de fora da UE, exige-se, entre outros requisitos, residência principal legal e ininterrupta na Bélgica durante os cinco anos anteriores ao pedido e a declaração prevista pela legislação. Pergunte ao seu município se você já está inscrito: não é preciso repetir automaticamente o pedido para cada eleição.

    • Bruxelas: votar é obrigatório para quem está inscrito como eleitor, incluindo pessoas estrangeiras inscritas.
    • Flandres: foi eliminada a obrigação de comparecer para votar nas eleições locais e provinciais. Isso não elimina os requisitos de inscrição eleitoral de pessoas estrangeiras.
    • Valônia: votar é obrigatório para as pessoas inscritas no registro eleitoral.

    Confira idade, registro de residência, direitos eleitorais e data-limite na convocação vigente. As páginas de 2024 explicam o regime, mas as datas delas não são prazos de uma próxima eleição. Este passo se refere ao voto municipal; não concede o mesmo direito em eleições regionais ou federais.

    O que levar

    • Identidade e dados de residência
    • Pedido eleitoral inicial, quando for o caso
    • Provas e declaração exigíveis de nacionais de fora da UE

    Fontes oficiais

    Revisado em

Fim do roteiro. Se ainda tiver alguma dúvida, pergunte à Claudia ou escreva para nós.