Seu plano em quatro perguntas

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Onde você mora ou vai morar?
Qual é a sua situação?
Você vem com filhos menores de idade?
Onde você está agora?

Com a data, calculamos os prazos aproximados de cada passo e lembramos você deles na sua conta.

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  • Varia conforme o seu município ou a sua situação
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Antes da viagem

  1. 1 Obtenha seu visto de longa duração

    Prazo: Antes da viagem Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Se você não é cidadão da UE, em geral precisa de um visto de longa duração (tipo D) antes de viajar, conforme o motivo da sua estadia.

    Para quem: Pessoas de fora da UE

    Como fazer

    O visto é solicitado na embaixada ou no consulado da Bélgica no seu país, ou no centro de vistos que indicarem a você.

    • Trabalho: na maioria dos casos, seu empregador pede primeiro a autorização única (permis unique / single permit), que autoriza a trabalhar e residir por mais de 90 dias. Você pede o visto quando a tiver.
    • Estudos: você vai precisar da carta de admissão da instituição de ensino e da comprovação de que dispõe de meios suficientes.
    • Reagrupamento familiar: as condições dependem de com quem você vai se reunir: uma pessoa belga, da UE ou de fora da UE.

    Há exceções conforme a nacionalidade e a situação. Confira sempre o seu caso no Departamento de Estrangeiros (Office des Étrangers / Dienst Vreemdelingenzaken).

    Fontes oficiais

    Revisado em

  2. 2 Prepare seus documentos para a instituição que vai recebê-los

    Prazo: Antes da viagem Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Confirme de quais documentos, apostilas, legalizações e traduções você precisa conforme o procedimento e o idioma da instituição que vai recebê-los.

    Como fazer

    Antes de pagar uma tradução, peça a lista de documentos do procedimento específico. A apostila ou a legalização atesta a assinatura ou o carimbo; por si só, não reconhece um diploma nem concede residência. Os documentos latino-americanos são apostilados (ou legalizados na embaixada belga) no país que os emitiu, antes de viajar.

    • Bruxelas: confirme se o processo tramita em francês ou neerlandês e quais traduções o serviço aceita.
    • Flandres: consulte as instruções do município ou da instituição de língua neerlandesa que vai receber os documentos.
    • Valônia: confirme as instruções do serviço de língua francesa; na Comunidade germanófona, consulte o idioma e o procedimento próprios.

    Nem todos os documentos estrangeiros precisam do mesmo procedimento. Para determinados documentos públicos emitidos em outro Estado da UE, existem isenções e formulários multilíngues: a regra depende do documento, não apenas de você ter cidadania europeia. Mantenha nomes e sobrenomes coerentes entre os originais e as traduções.

    O que levar

    • Documento de identidade
    • Certidões de nascimento ou casamento exigidas pelo processo
    • Diplomas e históricos escolares, quando for o caso
    • Apostila, legalização ou tradução apenas quando exigidas pela entidade que vai recebê-los

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  3. 3 Confira a moradia e a garantia antes de pagar

    Prazo: Antes de pagar qualquer coisa Moradia Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Visite a moradia, identifique o locador e revise o contrato. A garantia depende da região e da data do contrato.

    Como fazer

    Desconfie da pressão para transferir dinheiro sem poder verificar a moradia e quem a aluga. Visite-a você mesmo ou uma pessoa de confiança, revise o contrato escrito e documente o estado do imóvel ao entrar por meio do inventário ou vistoria (état des lieux / plaatsbeschrijving).

    • Bruxelas: para contratos celebrados ou renovados a partir de 1º de novembro de 2024, a garantia tem um máximo de dois meses de aluguel.
    • Flandres: para os contratos assinados a partir de 1º de janeiro de 2019, o máximo é de três meses de aluguel, seja qual for a forma da garantia. Os contratos anteriores têm regras diferentes.
    • Valônia: a garantia em uma conta individualizada em nome do inquilino tem um máximo de dois meses; as formas bancárias previstas podem chegar a três meses.

    São limites, não valores que sempre devam ser cobrados. Confirme o regime do contrato e a forma legal de constituição; não confunda garantia com primeiro aluguel. Guarde o contrato e os comprovantes. Se suspeitar de golpe, entre em contato com o seu banco e com a polícia pelos canais oficiais.

    O que levar

    • Contrato com endereço e identificação das partes
    • Vistoria de entrada
    • Documento de constituição da garantia e comprovantes

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia

A primeira semana

  1. 4 Solicite sua inscrição no município onde você mora

    Prazo: 8 dias desde a sua chegada Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Se você chegar com um visto D, apresente-se na administração municipal dentro dos oito dias seguintes à sua chegada e confirme os documentos da sua categoria.

    Para quem: Pessoas de fora da UE

    Como fazer

    Entre em contato com o serviço de estrangeiros da prefeitura local (commune / gemeente) do seu domicílio efetivo. O Belgium.be indica que quem vem à Bélgica por mais de três meses (por exemplo, com visto D) deve se apresentar à prefeitura local dentro dos oito dias seguintes à chegada. Não confunda esse prazo com o de emissão de um cartão nem com os dias úteis de uma mudança dentro do país.

    O caminho depende da sua autorização e do motivo da estadia: trabalho, estudos ou família. Prepare os originais que indicarem a você. Se não houver horários disponíveis, entre em contato com o serviço imediatamente e guarde a resposta; um agendamento não equivale a autorização de residência.

    • Bruxelas: confira qual é a prefeitura local da sua rua, sem presumir que toda a área corresponde à cidade de Bruxelas.
    • Flandres e Valônia: dirija-se igualmente ao município de residência, seguindo o canal de agendamento e a lista de documentos dele.

    A administração pode determinar uma verificação do domicílio. Um resultado positivo não substitui as decisões que cabem ao Departamento de Estrangeiros (Office des étrangers / DVZ). Peça um comprovante do procedimento e do próximo passo.

    O que levar

    • Passaporte e visto D, quando for o caso
    • Decisões de residência disponíveis
    • Endereço exato e comprovantes solicitados
    • Documentos do motivo da estadia
    • Fotografia, se a convocação exigir

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  2. 5 Prepare sua inscrição como cidadão da UE

    Prazo: Em até 3 meses Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Se for residir por mais de três meses, solicite o registro municipal dentro dos três meses seguintes à sua entrada, com o processo correspondente à sua situação.

    Para quem: Cidadãos da UE

    Como fazer

    O Departamento de Estrangeiros (Office des étrangers / DVZ) distingue a estadia curta do registro para morar por mais de três meses. Uma estadia curta pode exigir uma declaração de presença: isso não significa que os primeiros três meses estejam sempre livres de procedimentos.

    Para uma residência de mais de três meses, solicite a attestation d’enregistrement (anexo 19) na prefeitura local (commune / gemeente) onde você mora. Conforme o procedimento em vigor desde 1º de setembro de 2025, você deve comprovar a cidadania da UE e apresentar, já no pedido, todos os documentos do estatuto invocado.

    • Trabalho: documentação de emprego assalariado ou atividade independente.
    • Busca de emprego: provas da busca e de possibilidades reais de contratação.
    • Estudos ou recursos suficientes: documentação específica e seguro-saúde exigível.

    As mesmas categorias federais valem em Bruxelas, Flandres e Valônia. Mudam o serviço local, o idioma e a organização dos agendamentos. O cartão posterior depende do reconhecimento do direito de residência; a visita do agente não implica aprovação automática.

    O que levar

    • Identificação e prova de cidadania da UE
    • Endereço efetivo
    • Processo completo do estatuto solicitado
    • Seguro-saúde, quando a categoria exigir

    Fonte oficial

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  3. 6 Facilite a verificação do seu domicílio

    Prazo: Antes da visita da polícia DocumentosMoradia Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Identifique sua campainha e sua caixa de correio e confira se a prefeitura local tem o seu endereço exato. A visita verifica se você realmente mora ali.

    Como fazer

    Em Bruxelas, Flandres e Valônia, o município deve verificar a residência efetiva antes de concluir determinados registros. Como preparação prática, identifique a campainha e a caixa de correio e confira se funcionam. Indique o apartamento ou o número da caixa de correio quando fizer parte do endereço.

    Se encontrar um aviso do agente de bairro (agent de quartier / wijkagent), siga as instruções dele ou entre em contato com o serviço indicado por um canal oficial. Não há promessa de horário de visita nem de prazo comum a todos os municípios.

    O nome na caixa de correio facilita encontrar você, mas não substitui morar ali nem prova, por si só, o domicílio. A verificação de residência e a decisão migratória são atos diferentes. Pergunte à prefeitura local como acompanhar o andamento do seu processo e qual é o próximo passo.

    O que levar

    • Endereço completo informado ao município
    • Aviso ou referência da visita, se tiver recebido um

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  4. 7 Salve os telefones úteis

    Prazo: Desde o primeiro dia Saúde

    O 112 para emergências, o 101 para a polícia e o 1733 para o médico de plantão fora do horário de atendimento.

    Como fazer

    O 112 é o número de emergência de toda a Europa. Para uma consulta médica que não pode esperar, à noite ou no fim de semana, o 1733 coloca você em contato com o médico de plantão da sua região.

    Fontes oficiais

    Revisado em

O primeiro mês

  1. 8 Inscreva-se em uma mutualidade

    Prazo: Assim que estiver inscrito Saúde

    O seguro-saúde é obrigatório na Bélgica, mas a inscrição não é automática: escolha uma mutualidade, o plano de saúde obrigatório (mutualité ou ziekenfonds), ou a caixa pública CAAMI.

    Como fazer

    Os reembolsos do seguro obrigatório são os mesmos em todas as mutualidades. O que muda é o seguro complementar (dentista, ótica, esporte…) e o preço dele.

    • A CAAMI é pública e a inscrição é gratuita, mas não oferece seguro complementar.
    • As mutualidades, como Solidaris, a Mutualidade Cristã, Partenamut ou Helan, cobram uma contribuição pelo complementar.
    • Estudantes: a CAAMI explica o caso deles em uma página própria.

    O que levar

    • Seu documento de residência ou o anexo do município
    • Seu número de registro nacional, se já o tiver

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  2. 9 Escolha um clínico geral e abra seu DMG

    Prazo: No primeiro mês Saúde

    Com um dossier médico global (DMG), seu clínico geral reúne seu histórico e algumas consultas custam menos para você.

    Como fazer

    Peça ao seu clínico geral que abra seu dossier médico global. Abri-lo é gratuito e o médico o gerencia em formato eletrônico.

    Além de organizar seu histórico, dá direito a vantagens econômicas, como um desconto no preço da consulta em determinadas situações.

    O que levar

    • Seu cartão de residência ou seu número de registro nacional
    • Sua inscrição na mutualidade

    Fonte oficial

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  3. 10 Abra uma conta bancária

    Prazo: No primeiro mês Dinheiro

    Você vai precisar dela para o salário, o aluguel e os auxílios. Se um banco criar dificuldades, você tem direito ao serviço bancário básico.

    Como fazer

    O serviço bancário básico é uma conta corrente em euros com cartão de débito e as operações habituais, com tarifa limitada por lei.

    • O banco só pode recusá-lo em casos específicos, por exemplo se você já tiver esse serviço em outro banco.
    • Ele não pode pedir sua renda nem que alguém seja seu fiador.
    • Se o serviço for recusado, reclame primeiro ao banco e, se não houver resposta, ao Ombudsfin.

    O que levar

    • Documento de identidade
    • Comprovante de endereço ou seu documento de residência

    Fonte oficial

    Revisado em

  4. 11 Retire seu cartão e confira as condições dele

    Prazo: Quando o município avisar você Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Siga a convocação do seu município, verifique a validade do documento e guarde seus códigos com segurança.

    Como fazer

    O cartão adequado depende da sua situação de residência. Nas três regiões, siga as instruções da prefeitura local (commune / gemeente) para solicitá-lo, ativá-lo ou retirá-lo. Um cartão pendente não equivale, por si só, a autorização para trabalhar ou viajar.

    Confira nome, sobrenomes, datas e condições do documento antes de sair. Se receber códigos PIN e PUK, guarde-os com segurança e não os passe a intermediários. Pergunte o que fazer se eles não chegarem ou se o cartão tiver algum erro.

    A tarifa municipal, o agendamento e a emissão podem variar entre municípios de Bruxelas, Flandres e Valônia; não há um prazo único neste passo. Anote quando você deve iniciar a renovação e consulte qual documento comprova sua situação enquanto ela tramita. A autorização de trabalho é verificada conforme a sua categoria, não apenas pela aparência do cartão.

    O que levar

    • Convocação ou comprovante municipal
    • Passaporte ou documento de identidade
    • Carta de códigos, quando recebê-la
    • Documento anterior, se o serviço pedir

    Fontes oficiais

    Revisado em

  5. 12 Ative sua identidade digital

    Prazo: Com o cartão em mãos Documentos

    Com seu cartão e seu número de registro nacional, ative o itsme para acessar os serviços públicos on-line.

    Como fazer

    Com o itsme, ou com seu cartão e um leitor, você poderá acessar o MyMinfin (impostos), sua mutualidade, o serviço de emprego e muitos procedimentos municipais sem sair de casa.

    Nunca compartilhe seus códigos nem seu PIN com ninguém, mesmo que escrevam para você em nome de um serviço público.

    O que levar

    • Seu cartão de residência com o PIN
    • Seu celular

    Fonte oficial

    Revisado em

  6. 13 Siga o programa de integração (inburgering)

    Prazo: Consulte o seu caso DocumentosIdiomas Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Em Flandres, o programa de integração é obrigatório para muitas pessoas de 18 anos ou mais que recebem pela primeira vez uma autorização de residência de mais de 3 meses.

    Para quem: Pessoas de fora da UE · Só em Flandres

    Como fazer

    É organizado pelo Agentschap Integratie en Inburgering. Inclui aulas de neerlandês e um curso de orientação social.

    • Os cidadãos da UE, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça, e suas famílias, estão isentos, assim como as pessoas de 65 anos ou mais.
    • Se você for obrigado, deve se inscrever a tempo e frequentar pelo menos 80% das aulas. Caso contrário, pode receber uma multa administrativa.

    O que levar

    • Seu cartão de residência

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  7. 14 Inscreva-se no VDAB

    Prazo: Se você procura trabalho Trabalho

    Em Flandres, o serviço público de emprego é o VDAB: vagas, orientação e formação.

    Para quem: Só em Flandres

    Como fazer

    Se você procura emprego em Flandres, inscreva-se no VDAB para acessar as vagas e o acompanhamento que ele oferece. Para manter seus direitos como candidato a emprego, você deve se inscrever no serviço de emprego da região onde mora.

    Prepare seu currículo (CV) no formato belga com o CV Studio.

    O que levar

    • Documento de identidade
    • Seus diplomas

    Fontes oficiais

    Revisado em

  8. 15 Procure escola e confirme como matricular seus filhos

    Prazo: Obrigatório a partir do 60º dia Família Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Entre em contato com as escolas desde a chegada. O ensino depende das comunidades linguísticas, e os calendários de matrícula mudam conforme o local e o nível.

    Para quem: Se você vem com filhos

    Como fazer

    A escolaridade obrigatória vai dos cinco aos dezoito anos. Para crianças de outra nacionalidade, a informação oficial situa o início da obrigação no sexagésimo dia após a inscrição no registro municipal correspondente. Não espere esse dia para procurar escola: entre em contato desde a chegada e consulte o ingresso durante o ano letivo.

    • Bruxelas: há escolas de língua francesa e de língua neerlandesa. Consulte o sistema escolhido e o calendário local; nem todas as matrículas seguem o mesmo processo.
    • Flandres: consulte o procedimento de matrícula da escola ou da plataforma local e o apoio de acolhimento para alunos que estão aprendendo neerlandês.
    • Valônia: consulte as escolas e os serviços de matrícula da Federação Valônia-Bruxelas; na Comunidade germanófona, o sistema competente é próprio.

    Pergunte sobre apoio linguístico conforme a idade e o nível: os dispositivos de acolhimento não são idênticos nem estão disponíveis em todas as escolas. Leve o histórico escolar que tiver e explique quais documentos faltam; peça orientação antes de considerar a matrícula impossível.

    O que levar

    • Identidade e data de nascimento da criança
    • Endereço e dados da pessoa responsável
    • Certificados ou históricos escolares disponíveis
    • Documentos adicionais que a escola pedir conforme o nível

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  9. 16 Peça o Groeipakket

    Prazo: Quando estiver inscrito FamíliaDinheiro

    Em Flandres, os auxílios familiares se chamam Groeipakket. Quem os paga é o órgão que você escolher.

    Para quem: Só em Flandres · Se você vem com filhos

    Como fazer

    Informe-se no site do Groeipakket sobre os auxílios a que você tem direito e sobre como escolher o órgão que os paga.

    O que levar

    • Seu número de registro nacional e o dos seus filhos
    • Os dados da sua conta bancária

    Fonte oficial

    Revisado em

Os primeiros três meses

  1. 17 Troque sua carteira de motorista

    Prazo: 185 dias desde a sua inscrição Transporte Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Com uma carteira de motorista de fora da UE reconhecida, você pode dirigir por 185 dias desde a sua inscrição no município. Depois, precisa da carteira belga.

    Para quem: Pessoas de fora da UE

    Como fazer

    A troca é solicitada no serviço de carteiras de motorista do seu município. Só é possível se a Bélgica reconhecer a carteira do seu país; caso contrário, você terá de ser aprovado no exame teórico e no prático.

    • A Polícia Federal verifica a autenticidade da carteira, e isso pode levar várias semanas: peça com antecedência.
    • Custa 20 € mais uma taxa municipal variável.
    • Só é aceita a carteira nacional original.

    O que levar

    • Sua carteira de motorista original
    • Seu cartão de residência
    • Fotos para documento, se o seu município pedir

    Fonte oficial

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  2. 18 Confira de qual reconhecimento seu diploma precisa

    Prazo: Antes de se candidatar a um emprego regulamentado Trabalho Varia conforme o seu município ou a sua situação

    A equivalência acadêmica, a admissão a estudos e a autorização para uma profissão regulamentada são procedimentos distintos.

    Como fazer

    Antes de abrir um processo, explique à instituição para que você precisa do diploma: trabalhar, ingressar em estudos ou exercer uma profissão regulamentada. Nem todos os empregos privados exigem equivalência, e reconhecer o nível acadêmico nem sempre habilita para exercer.

    • Bruxelas: o caminho depende da instituição ou do sistema de língua francesa ou neerlandesa ao qual você se dirige, não apenas do seu domicílio.
    • Flandres: consulte a ferramenta de orientação e o procedimento do NARIC-Vlaanderen.
    • Valônia: para o caminho de língua francesa, distinga o serviço de equivalências do ensino médio do serviço de ensino superior da Federação Valônia-Bruxelas. Na Comunidade germanófona, consulte o procedimento específico dela.

    Confirme quais originais, traduções e programas acadêmicos são aceitos antes de pagar. Em uma profissão regulamentada, identifique também a autoridade que concede o acesso profissional; não presuma que uma equivalência ou um número de empresa substituem essa autorização.

    O que levar

    • Diploma e histórico escolar
    • Documento de identidade
    • Programas ou experiência, se a autoridade pedir
    • Traduções e cópias na forma aceita pela entidade que vai recebê-las

    Fontes oficiais

    Revisado em

    Pergunte à Claudia
  3. 19 Localize o consulado competente do seu país

    Prazo: Quando tiver sua residência Documentos Varia conforme o seu município ou a sua situação

    Confira se a sua nacionalidade exige ou permite registro consular e qual canal corresponde a cada procedimento na Bélgica.

    Como fazer

    O consulado do seu país e a prefeitura local belga são instituições diferentes. O registro consular não substitui a inscrição de domicílio nem concede residência na Bélgica. A obrigação de se registrar, os agendamentos, os documentos e as taxas dependem da sua nacionalidade e do serviço solicitado.

    Use o diretório do SPF Relações Exteriores como ponto de partida para localizar a representação estrangeira na Bélgica e depois confirme os dados no canal oficial do seu país. O próprio diretório avisa que não garante a exatidão permanente dos contatos.

    Morar em Bruxelas, Flandres ou Valônia não determina, por si só, um posto consular diferente: consulte a jurisdição. Se você tiver duas nacionalidades, confirme quais documentos usa para cada procedimento, sem confundir registro consular com cidadania da UE. Não envie passaportes originais nem pague intermediários sem instruções oficiais verificadas.

    O que levar

    • Passaporte ou documento de identidade da sua nacionalidade
    • Comprovante de domicílio, se o procedimento exigir
    • Formulário e comprovantes específicos publicados pelo consulado

    Fontes oficiais

    Revisado em

Para se estabelecer

  1. 20 Entregue sua declaração de imposto de renda

    Prazo: Todo ano Dinheiro

    Se você mora e tem renda na Bélgica, deve entregar todo ano a declaração de impostos, normalmente on-line no MyMinfin.

    Como fazer

    Com o itsme ou com seu cartão eletrônico, você pode fazê-la no MyMinfin. Algumas pessoas recebem uma proposta de declaração simplificada que só precisam revisar.

    Guarde seus contracheques e comprovantes. Se tiver dúvidas, a administração oferece ajuda gratuita durante o período de declaração; você também pode consultar um contador.

    O que levar

    • Seus informes fiscais e contracheques
    • Seus comprovantes de despesas dedutíveis

    Fonte oficial

    Revisado em

  2. 21 Confira sua inscrição para votar nas eleições municipais

    Prazo: Antes de cada eleição Documentos

    As pessoas estrangeiras podem solicitar sua inscrição eleitoral (não é obrigatória) se cumprirem os requisitos. A obrigação de comparecer para votar muda conforme a região.

    Como fazer

    Os cidadãos da UE podem solicitar inscrição para as eleições municipais se cumprirem as condições eleitorais. Para nacionais de fora da UE, exige-se, entre outros requisitos, residência principal legal e ininterrupta na Bélgica durante os cinco anos anteriores ao pedido e a declaração prevista pela legislação. Pergunte ao seu município se você já está inscrito: não é preciso repetir automaticamente o pedido para cada eleição.

    • Bruxelas: votar é obrigatório para quem está inscrito como eleitor, incluindo pessoas estrangeiras inscritas.
    • Flandres: foi eliminada a obrigação de comparecer para votar nas eleições locais e provinciais. Isso não elimina os requisitos de inscrição eleitoral de pessoas estrangeiras.
    • Valônia: votar é obrigatório para as pessoas inscritas no registro eleitoral.

    Confira idade, registro de residência, direitos eleitorais e data-limite na convocação vigente. As páginas de 2024 explicam o regime, mas as datas delas não são prazos de uma próxima eleição. Este passo se refere ao voto municipal; não concede o mesmo direito em eleições regionais ou federais.

    O que levar

    • Identidade e dados de residência
    • Pedido eleitoral inicial, quando for o caso
    • Provas e declaração exigíveis de nacionais de fora da UE

    Fontes oficiais

    Revisado em

Fim do roteiro. Se ainda tiver alguma dúvida, pergunte à Claudia ou escreva para nós.